• Você sente que seus direitos são desrespeitados, mas não sabe o que fazer?
• Acha que poderia ser mais firme em algumas ocasiões se tivesse a certeza de que está no seu direito?
• Gostaria de conhecer um pouco mais sobre o que é e como funciona o Direito brasileiro?

O Curso Noções Gerais de Direito foi desenvolvido para mostrar os diferentes ramos do direito, suas competências e atribuições básicas. Conheça também sobre como funcionam as leis, processos e outros procedimentos.

Conheça termos utilizados na área de direito, como Costumes, Jurisprudência, Normas Jurídicas, entre outros.

Estude sobre os diversos ramos do direito, suas responsabilidades, conheça os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.

Aprenda sobre:

Direito Positivo Direito Natural Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Direito Tributário Direito Processual

Direito Internacional Direito Civil Direito Comercial Direito do Trabalho Direito do Consumidor Direito Previdenciário Direito Ambiental

Este curso online conta com:

Os principais tópicos do Curso de Noções Gerais de Direito são:

• Etimologia
• Direito Positivo e Direito Natural
• Conceito Básico do Direito
• Principais Ramos do Direito
• Princípios Gerais do Direito
• Noções Gerais dos Ramos do Direito
• O Direito Constitucional
• A História do Direito Constitucional
• Ação Declaratória de Constitucionalidade
• O Direito Administrativo
• Princípios do Direito Administrativo
• Direito Penal
• Origem do Direito Penal
• Direito Penal Objetivo e Subjetivo
• Fontes do Direito Penal
• Normas Penais Incriminadoras e Não Incriminadoras
• Direito Tributário
• Definições em Direito Tributário
• Tributação, Direitos e Garantias Individuais
• Princípios do Direito Tributário
• Princípios do Direito Penal Tributário
• Competência dos Impostos
• Direito Processual
• Definições em Direito Processual
• Direito Internacional
• Terminologia em Direito Internacional
• A Norma Jurídica Internacional
• Fundamentação do Direito Internacional
• O Direito Internacional e o Direito Interno
• Organizações Internacionais
• Fontes do Direito Internacional
• Princípios Gerais do Direito Internacional
• Atos Unilaterais
• Direito Civil
• O Código Civil Brasileiro
• Direito das Obrigações
• Direito das Empresas
• Direito das Coisas
• O Direito da Família
• O Direito das Sucessões
• Direito Comercial
• Termos e Definições
• Direito do Trabalho
• Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho
• Organização Sindical
• Conflitos Coletivos e Negociação Coletiva
• Direito do Consumidor
• O Código de Defesa do Consumidor
• Direito Previdenciário
• Definição e Importância da Previdência Social
• Diferentes Tipos de Aposentadoria
• Direito Ambiental
• Direito Ambiental na Legislação Federal
• Agrotóxicos
• Mineração
• Transgênicos
• Recursos Hídricos
• Crimes Ambientais
• Óleos Lubrificantes
• Energia Elétrica
• Transportes
• A Camada de Ozônio
• Poluição Atmosférica
• Poluição Sonora
• Amianto
• Nuclear

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